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Carta das Nações Unidas

Nações Unidas (Centro de Informação da ONU para o Brasil, 1945)

Decreto nº 49.794-A, de 21 de janeiro de 1961

Brasil (1961-01-28)

Regulamenta, sob a denominação de Código Nacional de Saúde, a Lei nº 2.312, de 3 de setembro de 1954, de normas gerais sobre defesa e proteção da saúde.

Estudo descritivo do suicídio no município de São Paulo (Brasil) - 1959 a 1968

Barbosa, Victório (1974)

Foi feito estudo epidemiológico retrospectivo descritivo de mortalidade por suicídio no município de São Paulo, Brasil, baseado nos dados oficiais. Foram estudadas as tendências de alguns caracteres epidemiológicos dessa ...

Prevenção primária do alcoolismo: esboço de programa para população urbana brasileira

Simon, Ryad (x, 1974)

Estudo de dados de população de alcoólatras em 3 sanatórios de São Paulo (Brasil) com a finalidade de se realizar pesquisa sobre prevenção primária do alcoolismo. Conseguiu-se separar certas variáveis (idade, sexo e fatores ...

Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975

Brasil (1975-10-31)

Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências.

Fatores correlacionados com a tentativa de suicídio

Hesketh, José Luiz; Castro, Archimedes Guimarães de (1978)

O objetivo deste trabalho foi realizar um estudo descritivo dos casos de tentativa de suicídio atendidos no Pronto Socorro do Hospital de Sobradinho, no Distrito Federal, durante o ano de 1976, que permitisse testar diversas ...

Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982

Brasil (1982-12-21)

Dispõe sobre pensão especial para os deficientes físicos que especifica e dá outras providencias.

Alcoolismo, tabagismo e carcinoma epidermóide de terço médio do esôfago: estudo tipo caso-controle

Jozala, Eduardo; Infante, Sidney; Marchini, Julio Sérgio; Okano, Nelson (1983)

Para verificar uma possível associação entre o carcinoma epidermóide de terço médio de esôfago e os hábitos de beber e fumar, foi realizado um estudo tipo caso-controle no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, no período ...

Tempo de alcoolismo no desenvolvimento de doenças orgânicas em mulheres tratadas no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, SP, Brasil

Dantas, Roberto Oliveira (1985)

Com o objetivo de conhecer o tempo de ingestão freqüente de bebidas alcoólicas (ingestão média de mais de 100 ml de etanol por dia, pelo menos três dias por semana), até o aparecimento de sinais e sintomas de doenças ...

Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985

Brasil (1985-11-13)

Torna obrigatória a colocação do "Símbolo Internacional de Acesso" em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.

Constituição da República Federativa do Brasil

Brasil. Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal, 1988)

Prevalência do alcolismo durante três décadas no Chile (1952-1982)

Naveillan, Pedro; Vargas, Sergio (1989)

Mediante o método de Jellinek foi estudada a evolução do número de alcoólatras e da taxa de prevalência do alcoolismo no Chile e suas variações entre os anos de 1952 e 1982. Foram assinalados os vieses e limitações da ...

Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989

Brasil (1989-10-25)

Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses ...

Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990

Unknown author (1990)

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Portaria nº2.840, de 29 de dezembro de 2014

Unknown author (1990)

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990

Brasil (1990)

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990

Brasil (1990-12-29)

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Consumo de substâncias psicoativas entre estudantes de rede privada

Godoi, Alcinda Maria Machado; Muza, Gilson Maestrini; Costa, Marisa Pacini; Gama, Maria Lydia Teixeira (1991)

Em uma amostra de 1.441 alunos, representativa de estudantes de primeiro e segundo graus da rede privada do Distrito Federal (Brasil), foi realizado, em 1988, pesquisa com o objetivo de determinar a prevalência de consumo ...

Lei nº 8.160, de 8 de janeiro de 1991

Brasil (1991-01-9)

Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva.

Alcoolismo e problemas relacionados: dificuldades na implementação de estudos de prevalência

Coutinho, Evandro da S. F. (1992)

No artigo, são apresentadas algumas dificuldades metodológicas no estudo da prevalência do alcoolismo e dos problemas relacionados com o consumo abusivo de bebidas alcoólicas. Abordam-se questões como a definição de ...

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